Cripto Intercambio: La mejor manera de cambiar cripto. Cambia ahora.

Regulação das Criptomoedas na América Latina

Regulação das Criptomoedas na América Latina

As criptomoedas são cada vez mais populares no continente latino-americano.

Em um momento de grandes incertezas econômicas na região, cada vez mais pessoas têm se voltado aos criptoativos como uma forma de resguardar seu patrimônio da desvalorização das moedas locais. E, claro, de aproveitar oportunidades de investimentos bastante promissoras.

Com isso, a comunidade de cripto não para de crescer. Além do aumento exponencial do número de usuários, também é cada vez maior a quantidade de exchanges, fóruns especializados, fundos de investimento, eventos, sites.. e assim por diante.

Nesse cenário, as autoridades públicas da região têm se mobilizado para criar regulações para seus países. No entanto, como veremos a seguir, o continente ainda dá engatinha no que diz respeito a um marco jurídico adequado para os criptoativos.

No artigo a seguir, o blog da Cripto InterCambio traz um completo panorama da Regulação das Criptomoedas na América Latina. Continue conosco!

Regulação das Criptomoedas na América Latina

Argentina

A Argentina ainda não possui uma regulação unificada para o mercado de criptomoedas, mas sim diversas regulações, emitidas por diferentes setores.

Um dos principais documentos legais do país é a Resolução 300/14, emitida pela Unidad de Información Financiera (UIF). Esse regulamento obriga bancos, empresas de remessas, agentes do mercado de ações, segurados e emissores de cartões de crédito a declarar ao governo todas as transações realizadas com criptomoedas.

Mais recentemente, a lei 27.430, conhecida como “Lei da Reforma Tributária”, obriga indivíduos a declararem seus rendimentos e investimentos com “moedas digitais” ao fisco argentino. Entretanto, ainda falta jurisprudência para melhor definir como taxar especificamente os criptoativos.

Brasil

O Brasil ainda não tem uma regulação específica em relação às criptomoedas.

Ainda não há nenhum tipo de imposto em relação às transações com criptomoedas. Muito tem se falado de um possível imposto sobre pagamentos digitais nos últimos tempos. No entanto, tal projeto, que poderia o mercado de criptomoedas nacional, ainda não saiu do papel.

O principal marco regulatório é a Instrução Normativa 1.888, da Receita Federal do país. Esse mecanismo obriga as exchanges operando no país a fornecerem dados sobre cada uma das transações realizadas no território brasileiro.

Além disso, tal instrução normativa obriga pessoas física, realizando movimentações acima de R$30 mil, a declarar suas criptomoedas para a Receita Federal.

Por fim, recentemente a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCRIPTO) lançou um Código de Conduta e Autorregulação para as exchanges que operam no mercado brasileiro. Com isso, o objetivo é dar maior transparência e segurança às negociações realizadas no país.

Chile

Apesar de ser uma das economias mais abertas de toda a América Latina, o Chile não possui uma regulação orgânica para o setor das criptomoedas.

Semelhantemente à outros países latino-americanos, existem apenas regulações específicas, ligadas à aspectos tributários.

Os cidadãos chilenos devem declarar à Receita Federal do país a renda obtida com “ativos digitais ou virtuais”, seguindo as regras gerais de tributação da República do Chile. No entanto, ainda falta uma regulação específica que detalhe como declarar tal renda.

Colômbia

A Colômbia ainda não tem um marco legal definido sobre o tema das criptomoedas. Segundo nos conta o site Colombia Fintech, ainda há muita divergência entre os diversos setores do governo sobre como lidar com esse novo mercado.

Exemplo dessa confusão: a Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales (DIAN) classifica as moedas digitais como “bens materiais”, enquanto a Superintendencia Financiera entende-as como um bem imaterial, sujeito ao imposte de renda.

Há expectativa para um novo marco jurídico para as criptomoedas no país, que é um dos que possui maior número de caixas eletrônicos de Bitcoin em todo o continente.

Equador

O país equatoriano tem uma regulação bastante retrógada no que diz respeito às criptomoedas. Segundo o site Criptodinero, em 2017 o Banco Central daquele país emitiu um comunicado afirmando que criptomoedas não são um meio de pagamento válido naquele país.

Também nesse sentido, em 2018 a Junta de Política y Regulación Financiera do país afirmou que atividades com criptomoedas não são reconhecidas dentro do território do Equador.

Entretanto, as criptomoedas não são banidas para uso privado. Tais proibições são válidas apenas para instituições e serviços.

México

O México tem avançado em direção à maior regulação do setor de criptoativos, mas ainda falta muito para que a lei se torne mais clara.

Em 2018, foi aprovada a Lei Fintech no país, que busca estabelecer regras para exchanges de criptomoedas, instituições de open banking e novos tipos de serviços financeiros.

Tal lei coloca as exchanges de criptomoedas a declarar todas as informações sobre suas operações para a Receita Fiscal do país, e estabelece normais de compliance para novos atores que desejem operar no México.

Entretanto, muitos especialistas em criptomoedas apontam que tal lei poderia ter burocratizado em demasiado o setor, dificultando a inovação e a livre atividade econômica no país.

Venezuela

Por incrível que pareça, a Venezuela tem um dos mais avançados marcos regulatórios para o setor de criptomoedas em todo o mundo.

Isso ocorre porque o país é o único a ter uma criptomoeda nacional, emitida pelo governo local: o Petro, cujo lastro são os barris de petróleo. Com o lançamento do Petro, o governo instituiu uma superintendência voltada especificamente para a regulação do setor: a Superintendência Nacional de Criptoativos e Atividades Conexas, ou SUNACRIP.

Com isso, existe regulação específica para cada um dos setores ligados às criptomoedas no país: transações, questões tributárias e, mais recenemtente, até o setor de mineração.

Você pode saber mais sobre o tema em nosso artigo: A Importância das Criptomoedas na Venezuela.

Considerações Finais

Como vimos, a regulação das criptomoedas na América Latina ainda engatinha, e poucos países da região têm uma regulação adequada para o mercado de criptomoedas.

Infelizmente, muitas vezes as autoridades públicas mostram desconhecimento em relação ao tema, e raras são as legislações que sirvam a incentivar o florescimento da criptoeconomia na região.

Você pode comprar ou trocar criptomoedas em toda América Latina com a Cripto InterCambio. Oferecemos mais de 100 pares de criptomoedas, com velocidade, anonimato e as melhores cotações de todo o mercado. Até mais!

Zeen is a next generation WordPress theme. It’s powerful, beautifully designed and comes with everything you need to engage your visitors and increase conversions.